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A 4ª edição do Brazil Tax Guide for Foreigners atualiza e amplia o conteúdo das três edições (já esgotadas) anteriores e inclui novas seções, tópicos e materiais, tais como:

  • Os principais princípios constitucionais aplicáveis à tributação no Brasil;
  • Detalhes sobre a tributação de ativos mantidos no exterior por pessoas físicas;
  • Saída definitiva do Brasil para fins fiscais;
  • Aspectos tributários da adoção da convergência contábil (IFRS) no Brasil;
  • Lista completa das atividades sujeitas ao SIMPLES NACIONAL;
  • Novas regras da Contribuição Social sobre Receita Bruta;
  • Módulos SPED em vigor e reportes fiscais;
  • Troca automática de informações (FATCA, CRS, BEPS e e-financeira);
  • Aplicação do princípio da substância sobre a forma em matéria tributária;
  • Os Programas de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de 2016 e 2017 para ativos não declarados mantidos no exterior;
  • A problemática brasileira da tributação e reporte de estruturas fiduciárias estrangeiras como trusts e fundações privadas;
  • Atualização das regras de tributação do imposto sobre heranças e doações em todos os estados brasileiros;
  • Novidades na tributação do ISS na importação e exportação de serviços por empresas brasileiras;
  • A nova lista completa de serviços tributáveis pelo ISS;
  • Novos exemplos de cálculos na importação de bens, serviços, aluguéis e royalties do exterior;
  • Aplicação de tratados internacionais nos pagamentos de serviços ao exterior;
  • Atualização da lista de tratados fiscais em vigor e pendentes de aprovação assinados pelo Brasil;
  • Cálculos sobre os custos trabalhistas e previdenciários de empregados no Brasil.